Tendo em vista a importância desta reforma para o nosso credo, em função de tantas propostas de
leis que estão no congresso nacional em fase de aprovação, venho através desta emenda sugerir a inclusão no regimento interno das Assembleias de Deus no Brasil, esses pontos que servem para ratificar a nossa
total rejeição a qualquer tipo de aborto.
JUSTIFICATIVAS
1ª Bíblicas
Há inúmeros ensinamentos nas Escrituras
que deixam muitíssimo claro qual é a visão de Deus sobre o aborto. Jeremias 1:5
nos diz que Deus nos conhece antes de nos formar no útero. Êxodo 21:22-25 dá a
mesma pena a alguém que comete um homicídio e para quem causa a morte de um
bebê no útero. Isto indica claramente que Deus considera um bebê no útero como
um ser humano tanto quanto um adulto. Para o cristão, o aborto não é uma
questão sobre a qual a mulher tem o direito de escolher. É uma questão de vida
ou morte de um ser humano feito à imagem de Deus (Gênesis 1:26-27; 9:6). Em
Exodo 20.13 Deus ordenou :”não matarás. E o aborto é sem dúvida um assassinato.
2ª Biológicas
Segundo a ciência todo o processo de
geração da vida começa quando o espermatozoide penetra no óvulo quando o
chamado zigoto adquire significativa carga genética e inicia as transformações
que daí por diante gera o embrião. Aos 15 dias
no ventre já está formado o chamado corpo primitivo. Aos 21 dias
começa a formação do sistema nervoso com
a placa neural que é o tecido nervoso primitivo. Com a placa neural, o sulco
neural e o tubo neural começa a formação do sistema nervoso, a formação do
psiqê. Se partirmos do principio que psiquê se traduz por mente e alma, aí
está o prelúdio da alma. Como aos 100 dias o cérebro já adquiriu forma,
seria já a alma presente no feto. A vida
em suas diversas formas está presente em toda a gestação.
Em
suma, a qualquer momento que haja o aborto uma vida estará sendo destruída.
3ª Legais
Atualmente já existem leis que permitem o
aborto visando salvar a vida da mãe e quando
a gravidez for resultado de um estupro. Alem disso já há uma decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) autorizando o aborto de anencéfalos (fetos sem cérebro).
Neste momento está sendo preparado para
aprovação no Congresso nacional o NOVO
CÓDIGO PENAL, que alem de diminuir
as penas de todo tipo de aborto, vem descriminalizando no artigo 128...”
por vontade da gestante até a 12ª semana de gestação o médico constatar que a
mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”.
Aprovado
este artigo, o aborto estará praticamente liberado, pois nem sequer exige uma
avaliação psicológica por profissionais da área, permitindo a qualquer médico
determinar a condição psicológica da gestante. E partindo deste princípio, por
exemplo, todas as adolescentes não teriam condições psicológicas, por não ter
ainda o cérebro pronto para a maternidade. Isto significa que a cada ano
poderão ser realizados mais de 100 mil aborto só de adolescentes. Isto obrigará
o sistema de saúde pública a efetuar estes abortos sufocando e inviabilizando o
sistema de saúde do país, alem da destruição de milhares de vidas.
PROPOSTA
Cremos
que Deus é o Senhor e doador da vida e que sua palavra nos ensina como a
preserva – la em todos os momentos deste
o ventre materno. Em Êxodo 20.13, Deus declara “não matarás”. Em Êxodo 21.
22-25 fala claramente contra o aborto, dando para quem o provoque, a mesma pena
de quem cometa um assassinato. Baseado na fé e na bendita palavra de Deus, a
igreja Assembleia de Deus no Brasil condena o aborto em todos seus aspectos,
não aceitando que seus membros pratique ou defenda tal ato.
Que
o Senhor guarde a sua igreja.
Pastor Israel Alves
Ferreira.
Presidente da Adesal.
